Questão número 341680

A licença de instalação

  • A. pode ter o prazo prorrogado desde que não ultrapasse 6 anos.
  • B. autoriza a operação da atividade ou empreendimento.
  • C. pode ser renovada desde que o órgão ambiental competente ateste sua necessidade.
  • D. terá prazo de validade mínimo de 3 anos e máximo de 15 anos.
  • E. não poderá ter seu prazo de validade prorrogado, independentemente do motivo alegado pelo requisitante.
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