Questão número 34210

A NR-19 considera explosivo material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão. Assim, segundo o item 19.1.2, as atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem obedecer ao disposto na legislação específica, em especial ao Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000. Qual é o principal regulamento a ser adotado:

• A. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) do Exército Brasileiro.
• B. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-Cont) do Ministério da Defesa.
• C. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (RDE) do Exército Brasileiro.
• D. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério do Transporte (DNIT).
• E. Regulamento para Fiscalização de Produtos Insalubres e Perigosos (NR-15 e NR-16) do Ministério da Defesa.