Questão número 34338

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito a NR – 5 – CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes:

• A. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
• B. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida até duas reeleições.
• C. Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar, em até 90 dias, na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário de reuniões ordinárias.
• D. Toda a empresa é obrigada de constituir CIPA, e sempre designará ao menos um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo também ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociações coletivas.