Questão número 34349

Com relação à NR 18, NÃO é correto afirmar:

• A. A NR 18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e organização, com objetivo de implementar procedimentos de aspectos preventivos relacionados às condições de trabalho na construção civil.
• B. Esta NR 18 inclui, além das condições do trabalho, os problemas relacionados ao meio ambiente de trabalho.
• C. Uma das exigências da NR 18 para empreendedores que atuam na Indústria da Construção é a elaboração do PCMATPrograma de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Essa exigência é desnecessária nos estabelecimentos com menos de 20 (vinte) trabalhadores.
• D. Em estabelecimentos com 20 (vinte) ou mais trabalhadores, o PCMAT passa a ser obrigatório e deverá contemplar não só os aspectos da NR 18 como também outros dispositivos complementares de segurança, dentre elas as exigências contidas na NR 8 que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.
• E. Em relação à implementação do PCMAT nos estabelecimentos que se enquadrem na NR 18, essa responsabilidade recairá sobre o empregador ou condomínio.