Questão número 34363

Proteger o trabalhador é o princípio básico de todo e qualquer Sistema de Gestão de Segurança no Trabalho. Este princípio está pautado em ações preventivas para criar um meio ambiente laboral cada vez mais saudável e livre de riscos. A Indústria da Construção Civil apresenta um ambiente de constante exposição do trabalhador a fatores de riscos intensos como ruídos acentuados e poeira. O PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) é um plano que estabelece condições e diretrizes de Segurança do Trabalho para obras e atividades relativas à construção civil. Este documento é obrigatório em obras:

• A. a partir de 50 empregados (diretos ou terceirizados).
• B. a partir de 20 empregados (diretos ou terceirizados).
• C. de demolição com mais de 30 empregados.
• D. contenciosas com mais de 15 empregados (diretos ou terceirizados).
• E. de qualquer natureza com empregados terceirizados ou diretos.