Questão número 344775

Antônio, inspetor de aluno de uma escola municipal de Louveira, morava ao lado de uma família com três crianças na faixa etária de 7 a 10 anos, que eram exploradas pelo seu pai, que exigia que elas pedissem esmola num dos faróis no centro da cidade, enquanto ele ficava escondido observando a ação dos seus filhos. Comentando o episódio com o vice-diretor de sua escola, os dois decidiram procurar o Conselho Tutelar, pois de acordo com o Art. 5.° do ECA,

• A.

  os filhos até a idade de 18 anos devem ter por parte dos seus pais proteção, alimentação e educação.

• B.

  a família não pode deixar fora da escola os filhos em idade escolar, sob pena de punição.

• C.

  nenhuma criança ou adolescente poderá ser objeto de qualquer forma de exploração, sob pena de punição.

• D.

  o pai, cabeça da família, não tem o direito de desencaminhar os seus filhos com atitudes pouco recomendáveis.

• E.

  nenhuma criança ou adolescente deve realizar atividades que possam prejudicar a formação de sua personalidade, considerando que são pessoas em desenvolvimento.