Questão número 34572

No passado recente, grandes empresas brasileiras sofreram com a necessidade de efetuar indenizações solidárias a funcionários de empresas terceiras. Por essa razão, houve maior rigor na aplicação das regras em contratações desse tipo de empresa. Como argumento a favor do endurecimento de regras de saúde e segurança das empresas contratantes para as empresas contratadas, as Normas em vigor estabelecem que, dentre as responsabilidades do empregador, destaca- se a necessidade de

• A. elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos contratados.
• B. elaborar editais de contratação claros sobre de quem é a responsabilidade sobre segurança e saúde no trabalho
• C. cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
• D. exigir a implementação e o uso de equipamentos de proteção individual por parte dos contratados.
• E. impor as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, em especial o uso de equipamentos de proteção.