Questão número 34578

Em 1993, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever, a obrigação do empregador, a responsabilidade da autoridade competente, os direitos e as obrigações dos trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado exportador. É de responsabilidade da autoridade competente a(o)

• A. identificação dos perigos e a avaliação dos riscos.
• B. elaboração dos planos e dos procedimentos de emergência.
• C. elaboração de relatório de segurança, de acordo com o sistema de controle de risco, periodicamente revisto e atualizado.
• D. estabelecimento de medidas para redução das consequências de um acidente maior.
• E. estabelecimento de política global de zoneamento para isolamento de instalações de risco.