Questão número 346013

Acerca das principais atribuições do depositário público e dos bens depositados em juízo, julgue os itens que seguem.

A Constituição Federal permite a prisão do depositário infiel. Tratando-se de depositário judicial, entretanto, é dispensável a propositura da competente ação de depósito.

  • C. Certo
  • E. Errado
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