Questão número 34624

Considerando o disposto no Decreto nº 4.552, de 27/12/2002, que aprovou o Regulamento da Inspeção do Trabalho, compete aos Auditores- Fiscais, em todo o território nacional:

• A.

  coletar materiais e substâncias nos locais de trabalho para fins de análise, bem como apreender equipamentos e outros itens relacionados com a segurança e saúde no trabalho, lavrando o respectivo termo de apreensão.

• B.

  colaborar na elaboração de recomendações sobre segurança e saúde no trabalho.

• C.

  promover levantamento de dados para fins de cálculo dos coeficientes de freqüência e gravidade dos acidentes

• D.

  participar nas reuniões das CIPAS das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho, como representantes da unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.

• E.

  proceder levantamento e análise das condições de risco das pessoas sujeitas à inspeção do trabalho.