Questão número 346662

No Município de Santana, nas obras de edificação situada no alinhamento ou dele afastadas até 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), será permitida a colocação dos tapumes ocupando o máximo de 2/3 (dois terços) do passeio. Com relação à instalação de tapume é correto afirmar que:

• A.

  não depende da concessão de licença e não poderá ter altura inferior a 2,00m (dois metros);

• B.

  depende da concessão de licença e deverá ter altura igual a 2,00m (dois metros);

• C.

  não depende da concessão de licença e não poderá ter atura inferior a 3,00m (três metros);

• D.

  depende da concessão de licença e não poderá ter altura inferior a 2,00m (dois metros);

• E.

  não depende da concessão de licença e deverá ter altura igual a 2,00m (dois metros).