Questão número 34676

Segundo a Instrução Normativa Intersecretarial n0 8, de 15 de maio de 1995, é incorreto afirmar:

• A.

  a distribuição dos Agentes de Inspeção do Trabalho - AIT - nas respectivas zonas de inspeção obedecerá ao sistema de rodízio, efetuado em sorteio público, especificadamente para cada categoria

• B.

  a permanência dos Agentes de Inspeção do Trabalho - AIT - nas diferentes zonas de inspeção não poderá ultrapassar o prazo de três meses, sendo permitida apenas uma recondução para a mesma zona, no período seguinte

• C.

  a atividade de fiscalização por denúncia é originada de Ordem de Serviço - OS - originada de denúncia que, pela urgência, demanda execução prioritária, podendo ser desenvolvida individualmente ou em grupo

• D.

  a atividade de fiscalização indireta é resultante de programa especial de fiscalização, sendo realizada através de sistema de Notificações para a apresentação de documentos nas Delegacias Regionais do Trabalho - DRT

• E.

  o plantão é considerado uma Atividade de Inspeção do Trabalho interna destinada à orientação ao público, homologação de rescisões contratuais e instrução de processo de anotação de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS