Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2007
No que concerne à NR-06, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, aqueles EPI'S em perfeito estado de conservação e funcionamento, que sejam adequados aos riscos, considerando, dentre outras, a seguinte circunstância:
enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.
quando as medidas de proteção possam indicar que o local de trabalho é dotado de riscos de acidentes ou impactos ambientais.
sempre que houver no local de trabalho algum trabalhador que tenha adquirido doenças profissionais e do trabalho.
como medida emergencial somente nas situações de controle de pós-acidente.
toda vez que o local tiver sido relacionado em relatório de acidentes e desde que tenha sido cadastrado pela CIPA.
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