Questão número 348254

Uma empresa de pesquisa e tecnologia tem permissão, desde 2005, para consumir energia elétrica produzida em sua rede experimental de pesquisa eólica. No período de 2005 a 2010, a empresa obteve sucesso na produção de energia limpa, inclusive com uma boa acumulação de energia elétrica que não tem sido aproveitada por ela, sendo que em reunião de sua diretoria, os sócios decidiram vender o excesso de energia produzida. Para que a comercialização seja possível, os requisitos dispostos no Decreto no 5.163/2004 são:

• A.

  ser agente autoprodutor autorizado pelo Ministério de Minas e Energia e obter uma concessão temporária do mesmo ministério para comercializar o excedente.

• B.

  ser agente de ditribuição reconhecido pelo Ministério de Minas e Energia e obter uma autorização para comercialização eventual pelo mesmo ministério.

• C.

  ser agente autoprodutor com permissão para produzir energia elétrica para uso próprio e obter a autorização da ANEEL para comercialização permanente do excesso de energia elétrica produzido.

• D.

  ser agente autoprodutor com concessão para produzir energia elétrica para uso próprio e obter autorização para comercialização temporária de energia elétrica concedida pela ANEEL.

• E.

  ser agente vendedor com permissão para gerar energia elétrica e obter autorização da ANEEL para comercialização temporária da energia elétrica gerada.