Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área - Geral - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2008
São circunstâncias que atenuam a pena das sanções impostas ao agente que comete infração ambiental, exceto:
baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;
arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;
comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;
colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental;
infração cometida sem intenção de obter vantagens pecuniárias.
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