Questão número 348649

São circunstâncias que atenuam a pena das sanções impostas ao agente que comete infração ambiental, exceto:

  • A.

    baixo grau de instrução ou escolaridade do agente;

  • B.

    arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada;

  • C.

    comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental;

  • D.

    colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental;

  • E.

    infração cometida sem intenção de obter vantagens pecuniárias.

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