Questão número 348650

Em cumprimento à Lei 9.605/98, na apreensão do produto ou instrumento de infração ambiental, lavrando-se os respectivos autos, serão adotadas as seguintes providências, exceto:

• A.

  os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais;

• B.

  o produto da criação de animais para corte em área de proteção ambiental serão destinados aos programas governamentais de combate à fome;

• C.

  os animais serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, desde que fiquem sob a responsabilidade de técnicos habilitados;

• D.

  os produtos perecíveis ou madeiras serão avaliados e doados a instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes;

• E.

  os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.