Questão número 348651

Das opções a seguir, assinale a que não está de acordo com as normas da Constituição Federal sobre os direitos e deveres relacionados ao meio ambiente:

• A.

  preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e provimento do manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

• B.

  controle sobre a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

• C.

  obrigatoriedade, por parte daquele que explorar recursos minerais, de recuperar o meio ambiente;

• D.

  conversão em bens púbicos dos imóveis particulares abrangidos pelas Mata Atlântica, Serra do Mar e Floresta Amazônica brasileira;

• E.

  promoção de educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.