Questão número 348653

Um Fiscal Ambiental, em suas atividades profissionais, tem conhecimento de infração ambiental praticada no interior de uma casa de família.

Ele só poderá penetrar na residência, sem o consentimento do morador, na seguinte circunstância:

  • A.

    por determinação judicial, somente durante o dia;

  • B.

    para apreensão de provas em investigação criminal, durante o dia ou à noite;

  • C.

    recusa em colaborar na prevenção de desastre futuro, durante o dia ou à noite;

  • D.

    pela suspeita de que o morador esteja correndo perigo, somente durante a noite;

  • E.

    por determinação de órgão competente, durante o dia ou à noite.

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