Questão número 348654

Para fins da Política Nacional de Meio Ambiente, não se encaixa na definição de poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

• A.

  prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

• B.

  criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

• C.

  atuem na evolução ou diversificação da biota;

• D.

  afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

• E.

  lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.