Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área - Geral - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2008
O Código Florestal, Lei n.° 4.777/65, de 15 de setembro de 1965, inclui as matas ciliares na categoria de áreas de preservação permanente. Assim, toda a vegetação natural presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água, ao redor de nascentes e de reservatórios deve ser preservada.
A mata ciliar exerce funções primordiais para a preservação dos ecossistemas e estabilidade do regime fluvial, tais como, exceto:
proteger o solo e relevo das áreas próximas evitando a erosão;
contribuir para a formação de corredores ecológicos;
influenciar o manejo da água dentro da bacia hidrográfica;
propiciar o assoreamento dos rios e outros cursos d'água;
ajudar a manter a água mais limpa e com menos sedimentos.
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