Questão número 348696

As zonas urbanas, para os efeitos do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, são aquelas fixadas pela lei de zoneamento, nas quais exista um melhoramento da relação abaixo, construído ou mantido pelo Poder Público, exceto:

• A.

  meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;

• B.

  abastecimento de água;

• C.

  sistemas de esgotos sanitários;

• D.

  rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;

• E.

  obras para drenagem de áreas sujeitas a inundações periódicas.