Questão número 348701

O Código Tributário de Mesquita instituiu a Taxa de Fiscalização de Anúncio. Quando não tiverem caráter publicitário, estarão isentos os seguintes anúncios, exceto:

• A.

  placas indicativas, nos locais de construção, dos nomes de firmas, engenheiros e arquitetos responsáveis pelos projetos ou execução de obras particulares ou públicas;

• B.

  cartazes ou letreiros destinados a fins patrióticos, religiosos, ecológicos ou eleitorais, em qualquer caso;

• C.

  letreiros colocados em lugares de acesso ao público para venda de novos imóveis residenciais construídos ou em construção no município;

• D.

  tabuletas ou letreiros indicativos de sítios, granjas ou fazendas, bem como as de rumo ou direção de estradas;

• E.

  tabuletas ou letreiros indicativos de hospitais, casas de saúde, ambulatórios e prontos socorros.