Questão número 348702

De acordo com o Código Tributário de Mesquita, para efeito de se estabelecer o limite global da Contribuição de Melhoria, deverão ser incluídos ao custo total da obra os dispêndios referentes a estudos, projetos, fiscalização, desapropriações, administração, execução e financiamento, no percentual de até:

• A.

  15% (quinze por cento);

• B.

  20% (vinte por cento);

• C.

  25% (vinte e cinco por cento);

• D.

  30% (trinta por cento);

• E.

  35 % (trinta e cinco por cento).