Questão número 34919

Com base na Lei no 24/1994, que instituiu o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, é correto afirmar que esse programa exige

• A. exame médico pré-admissional, exame médico periódico, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 30 dias), exame de mudança de função, antes da transferência, e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.
• B. apenas exame médico pré-admissional e exame médico demissional, sendo que este deve ser realizado nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.
• C. exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional até 15 dias após o desligamento definitivo do funcionário.
• D. exame médico pré-admissional, exame médico periódico e exame médico demissional. Exame de retorno ao trabalho ou de mudança de função são opcionais, não sendo exigências da referida lei, em condição alguma.
• E. apenas exame médico pré-admissional, exame de retorno ao trabalho (no caso de afastamento superior a 60 dias) e exame médico demissional nos 15 dias que antecedem o desligamento definitivo do funcionário.