Questão número 34935

Em relação à Legislação sobre Segurança e Higiene do Trabalho, pode-se afirmar, EXCETO:

• A.

  Empresas com número menor que 50 empregados não necessitam ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

• B.

  O grau de risco de uma empresa é um dos parâmetros para dimensionar os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMTs).

• C.

  Os empregadores são obrigados a fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a seus empregados.

• D.

  A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) é um dos órgãos responsáveis pela fiscalização das normas de segurança do trabalho.

• E.

  Os empregados são obrigados a utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a seguir normas de segurança.