Questão número 34964
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - NR 06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) - 2014
Cabe ao órgão regional do MTE: fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI, aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento da NR-6, além de:
- A. recolher amostras de EPI.
- B. fiscalizar a qualidade do EPI.
- C. emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador.
- D. estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI.
- E. cancelar o CA.
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