Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área - Marcas e Patentes - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2001
Marca Figurativa é a formada:
por um nome grafado por qualquer forma, associado a um desenho;
por um nome grafado em alfabeto arábico comum, sem haver a reivindicação de qualquer grafia especial;
por um nome grafado de uma forma especial e característica, sem haver a associação de qualquer desenho;
por um desenho, imagem ou figura, podendo a eles ser associada uma letra ou número isolado, sendo que tal letra ou número será considerado, para fins de definição da forma de apresentação da marca, como uma simples imagem ou figura;
por palavras reunidas em um logotipo, com ou sem a utilização de cores.
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