Questão número 349687

O nome vulgar ou comum de um produto:

• A.

  pode ser registrado como marca nominativa para esse produto pela primeira empresa a comercializá-lo no Brasil;

• B.

  não pode ser registrado como marca nominativa para esse produto;

• C.

  pode ser registrado para esse produto como marca mista se requerido por uma empresa privada, desde que a marca seja formada também pelo brasão da república;

• D.

  pode ser registrado como marca nominativa por todos os fabricantes desse produto;

• E.

  somente pode ser usado por quem for proprietário de registro de marca para tal nome.