Questão número 34979

A NRR 2 estabelece a obrigatoriedade de empresas rurais, de acordo com o número de funcionários que possuam, de organizar e manter um Serviço Especializado de Prevenção de Acidentes de Trabalho Rural (SEPATR). Em relação ao SEPATR é correto afirmar que:

• A.

  o dimensionamento do SEPATR depende do número de trabalhadores rurais e do grau de risco da atividade da empresa;

• B.

  empresas rurais com cinqüenta ou mais funcionários devem manter este serviço especializado;

• C.

  se o empregador rural tem cem ou mais trabalhadores em propriedades que distem entre si até 100 quilômetros pode-se ter um SEPATR centralizado, localizado de forma que fique assegurada cobertura efetiva a todos;

• D.

  no caso de estabelecimento rural que opere em regime sazonal, o SEPATR pode ser dimensionado pelo número máximo de trabalhadores do ano civil anterior;

• E.

  não necessita a presença de engenheiro de segurança do trabalho e de médico do trabalho, independente do número de trabalhadores.