Questão número 35011

      Um posto de abastecimento de combustíveis foi vistoriado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os auditores-fiscais constataram diversas irregularidades, desde a ausência de um PPRA no local até o não-pagamento de adicionais de periculosidade devidos a alguns de seus empregados. Nesse posto coexistem condições de insalubridade em grau máximo e de periculosidade.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Quanto ao não-pagamento do adicional de periculosidade, o juiz deverá determinar perícia técnica a ser realizada por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado