Questão número 35053

A respeito da periculosidade e insalubridade, podemos afirmar que:

• A.

  o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional máximo de 30% sobre seu salário, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Por outro lado, o trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância, assegura ao empregado a percepção de adicional de, respectivamente, 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio ou mínimo, respectivamente.

• B.

  O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade não cessa com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

• C.

  O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade não cessa com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

• D.

  No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será concedida, para efeito de acréscimo salarial, a percepção cumulativa.

• E.

  O empregado que trabalha no abastecimento de viaturas, em um posto de gasolina, não faz jus ao adicional de periculosidade, uma vez que esta atividade é desenvolvida em área pública e com a presença de terceiros.