Questão número 35065

Considere uma empresa chamada Alfa, cuja atividade principal é o fornecimento de energia elétrica a uma localidade. Suponha que essa empresa possui 1.500 empregados, possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) constituída e um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em funcionamento. Considere ainda que as atividades de instalação/manutenção das redes elétricas da empresa Alfa são executadas por meio de uma empresa chamada Beta, contratada para esse fim. A empresa Beta possui 160 empregados, sendo que 140 deles prestam serviços constantemente para a empresa Alfa. Diante do exposto, é correto afirmar que:

• A.

  a empresa Beta está dispensada de constituir CIPA, uma vez que presta serviço para a empresa Alfa, que possui CIPA constituída.

• B.

  apenas os empregados da empresa Alfa farão jus ao recebimento do adicional de periculosidade.

• C.

  em caso de acidente com empregado da empresa Beta, provocado por falha no planejamento da realização de serviços para a empresa Alfa, a responsabilidade civil envolve somente esta empresa.

• D.

  O SESMT da empresa Alfa pode assessorar os trabalhos realizados pela empresa Beta, nos aspectos relacionados com a segurança e a medicina do trabalho.

• E. A empresa Beta está dispensada de manter um SESMT, em função de prestar serviço para a empresa Alfa.