Questão número 351204

A mineração pode ser considerada como uma atividade essencial à qualidade de vida da humanidade. Com relação à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais, julgue os itens a seguir.

O aproveitamento das substâncias minerais pelo regime de concessão depende de portaria de concessão do diretor-geral do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

  • C. Certo
  • E. Errado
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