Questão número 351205

A mineração pode ser considerada como uma atividade essencial à qualidade de vida da humanidade. Com relação à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais, julgue os itens a seguir.

Caso o regime de aproveitamento das substâncias minerais seja do tipo autorização, é necessária a expedição de alvará de autorização pelo ministro de Estado dasMinas e Energia.

  • C. Certo
  • E. Errado
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