Questão número 351235

A legislação mineral do Brasil determina que

• A. a pesquisa em terras indígenas só poderá ser realizada com autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).
• B. o proprietário da terra não tem direito, por lei, à participação nos resultados da lavra quando situados no subsolo.
• C. interessados em realizar pesquisa mineral de uma determinada área de estudo devem encaminhar os formulários apropriados ao Serviço Geológico do Brasil, antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
• D. trabalhos de pesquisa mineral devem ser executados sob responsabilidade técnica exclusiva de geólogos.
• E. a concessão de lavra será outorgada somente pelo ministro de Estado de Minas e Energia.