Questão número 351437

Todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

  • A.

    Os órgãos executivos de trânsito podem executar serviços e obras necessários para a minimização dos impactos negativos decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego, sem qualquer ônus para o empreendedor.

  • B.

    Os órgãos executivos de trânsito podem elaborar diretamente os estudos necessários para a minimização dos impactos negativos decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego, sem qualquer ônus para o empreendedor.

  • C.

    Os órgãos executivos de trânsito não podem elaborar diretamente os estudos e executar serviços e obras necessários para a minimização dos impactos negativos decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego.

  • D.

    O DENATRAN recomenda que os custos de elaboração dos estudos e de execução de serviços e obras necessários para a minimização dos impactos negativos, decorrentes da implantação de pólos geradores de tráfego, devam ficar totalmente por conta do Empreendedor.

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