Questão número 35164

Ao ser constatada a ocorrência ou o agravamento de doenças relacionadas ao trabalho, confirmados por meio de exames médicos definidos pela NR-07, não é dever do SESMT

• A.

  orientar o empregador quanto à necessidade de adoção de medidas de controle no ambiente de trabalho.

• B.

  solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).

• C.

  indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco ou do trabalho.

• D.

  encaminhar o trabalhador ao Ministério do Trabalho e Emprego para estabelecimento de nexo causal e avaliação de incapacidade.

• E.

  encaminhar o trabalhador à Previdência Social para definição da conduta previdenciária em relação ao trabalho.