Questão número 35346

Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei no ..I.... que .I...I.. e a Portaria no I..I...I. , que .I..V... .

As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:

• A. 5.194/1966 − dispõe sobre as atribuições do engenheiro e dá outras providências − 3.214/1978 − aprova as Normas Regulamentadoras (NRs).
• B. 6.514/1977 − altera o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho − 3.214/1978 − aprova as Normas Regulamentadoras (NRs).
• C. 3.214/1977 − altera o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho − 6.514/1978 − aprova as Instruções Técnicas (ITs).
• D. 6.496/1977 − dispõe sobre as atribuições do engenheiro de segurança do trabalho e dá outras providências − 6.514/1977 − regulamenta o capítulo V do título II da Consolidação das Leis do Trabalho.
• E. 6.514/1977 − altera o capítulo V do título 4o da Consolidação das Leis do Trabalho − 3.214/1977 − aprova as Normas Regulamentadoras (NRs).