Questão número 353553

A Resolução CONAMA n20 tem como objetivo:

  • A. (A) estabelecer o padrão de potabilidade para as águas de abastecimento público;
  • B. (B) estabelecer o padrão de qualidade de água dos cursos d'água em função dos usos preponderantes;
  • C. (C) estabelecer o padrão de lançamento de carga orgânica biodegradável em cursos d'água;
  • D. (D) estabelecer critérios para a outorga de água em função dos usos preponderantes;
  • E. (E) estabelecer indicadores de qualidade das águas que se destinam ao abastecimento público.
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