Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área - Regulador - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2003
O Enquadramento dos corpos d'água em classes, segundo os usos preponderantes da água é:
um instrumento da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos - água serão permitidos e outorgados para cobrança;
um instrumento do CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão permitidos e outorgados para cobrança;
um ato administrativo da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão cobrados e qual será o valor dessa cobrança;
um instrumento da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa a compatibilizar os usos preponderantes da água com a qualidade desta água;
um ato administrativo do CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão cobrados e qual será o valor dessa cobrança.
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