Questão número 353557

O Enquadramento dos corpos d'água em classes, segundo os usos preponderantes da água é:

  • A.

    um instrumento da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos - água serão permitidos e outorgados para cobrança;

  • B.

    um instrumento do CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão permitidos e outorgados para cobrança;

  • C.

    um ato administrativo da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão cobrados e qual será o valor dessa cobrança;

  • D.

    um instrumento da PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa a compatibilizar os usos preponderantes da água com a qualidade desta água;

  • E.

    um ato administrativo do CNRH- Conselho Nacional de Recursos Hídricos que, entre outras coisas, visa determinar quais os usos d'água serão cobrados e qual será o valor dessa cobrança.

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