Questão número 353563
Conhecimentos Técnicos de um determinado Cargo/Área - Regulador - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2003
Derivar ou utilizar recursos hídricos, em volumes não-insignificantes, para toda e qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso, é uma infração prevista em lei:
- A. (A) e está sujeita às penalidades legais;
- B. (B) desde que a derivação seja para fins lucrativos;
- C. (C) desde que a derivação e a utilização sejam para fins lucrativos;
- D. (D) desde que esses fatos gerem poluição;
- E. (E) desde que esses fatos violem as leis de proteção ambiental.
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