Questão número 353572

Em relação à gestão dos recursos hídricos no Brasil, assinale a alternativa correta:

• A. A vazão de diluição é calculada pelo produto entre o fluxo de lançamento de poluentes e a concentração máxima desejada no rio.
• B. A outorga é um ato administrativo de autorização que pode estabelecer as vazões de captação, de consumo e de diluição que serão atribuídas ao outorgado.
• C. Dois dos principais problemas hídricos do país são: as secas prolongadas e a poluição dos rios. Nenhum desses problemas será mitigado com a gestão dos recursos hídricos, mas sim com o aumento do regime de chuvas.
• D. Um lançamento de efluentes que apresente qualidade superior à da água captada no mesmo corpo hídrico, ou mesmo uma operação de reservatório que resulte em melhoria do regime fluvial, não são atos que possam vir a interferir no valor pago pela cobrança pelo uso da água.
• E. O "regime de racionamento", em uma dada bacia hidrográfica, será decretado pelo poder público local quando não for mais possível satisfazer à demanda de mais da metade (50% + 1) dos usuários outorgados. Nessas condições, cessam todas as prerrogativas dos órgãos gestores.