Questão número 353573

Um rio que tenha suas duas margens contidas no território de um único Estado, desde sua nascente até a foz, é tido como um rio estadual. Qualquer outro rio é tido como um rio federal. Em relação à gestão de recursos hídricos no Brasil, é correto afirmar que o fato de o rio ser tido como um rio estadual ou federal é uma questão:

• A. (A) de pequena importância, pois a autoridade gestora será sempre o Comitê, que é sempre composto por representantes do governo federal e do governo estadual;
• B. (B) de pequena importância, pois a autoridade gestora será sempre o Comitê, que é sempre composto por representantes do governo federal, do governo estadual e dos governos municipais banhados pelo rio;
• C. (C) de pequena importância, pois as atividades de gestão serão sempre praticadas, conjuntamente, pelos governos federal e estadual;
• D. (D) importante, porém o que mais importa é que a bacia hidrográfica (e não o rio) seja estadual ou federal, pois é a área da bacia que é a área de planejamento dos recursos hídricos;
• E. (E) importante, pois isso indicará qual a legislação que ancorará as atividades de gestão a serem praticadas na bacia, bem como indicará qual será o órgão do poder público implementador das referidas atividades.