Questão número 35404

Durante a reunião da CIPA, o enfermeiro esclarece aos demais membros do grupo recém-eleito que

• A. o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
• B. a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é vedada, desde o momento em que foi eleito até dois anos após o final do mandato.
• C. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida em caso de acidente de trabalho, de ocorrência ou agravamento de doenças profissionais.
• D. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT é emitida pela empresa até o quinto dia após o acidente e cabe à CIPA requisitar à empresa, as cópias das CAT emitidas para análise do nexo causal.
• E. a Comunicação de Acidente de Trabalho − CAT poderá ser emitida pelo acidentado, ou solicitada pelos dependentes, diretamente na FUNDACENTRO, caso a empresa negue a emissão.