Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
Em relação à NR-4, é incorreto afirmar que
genericamente, o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é feito baseado no número total de empregados do estabelecimento e no grau de riscos da atividade principal do mesmo.
atividades de construção civil, canteiros de obra ou frentes de trabalho com mais de 100 empregados são obrigados a terem pelo menos 1 técnico de segurança no local, independentemente de possuírem Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado em outro local.
órgãos públicos da administração direta que possuam empregados regidos pela CLT, conforme dimensionamento estabelecido em lei, terão, obrigatoriamente, de constituir Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho.
no caso de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados, obedecendo ao quadro II da NR4, os seguintes profissionais poderão ficar centralizados: Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.
hospitais com mais de 500 empregados deverão contratar um enfermeiro do trabalho em tempo integral.
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