Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
Em relação ao desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), é incorreto afirmar que
o coordenador do PCMSO poderá ser um médico de qualquer especialidade, desde que demonstrada a inexistência de médico do trabalho na localidade.
o exame admissional deverá ser realizado antes de o trabalhador assumir suas atividades na empresa.
o custeio do exame médico admissional deve ser feito pelo empregador e não pelo empregado.
o atestado de saúde ocupacional deverá ser preenchido a cada exame realizado (admissional, periódico etc), em duas vias, sendo uma entregue ao trabalhador, mediante recibo.
é obrigatória a realização do exame médico de retorno ao trabalho no primeiro dia de volta ao trabalho, sempre que o trabalhador se ausentar do trabalho por 30 ou mais dias.
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