Questão número 35438

A Convenção 162 da OIT – Asbesto – foi aprovada pelo Decreto Legislativo nº 51, de 25/08/1989, sendo ratificada em 18/05/1990 e promulgada pelo Decreto nº 126, de 22/05/1990. Portanto, o Brasil deve, desde a data dessa promulgação, adotar medidas eficazes para a prevenção e controle dos riscos à saúde devidos à exposição profissional ao asbesto, que devem ser observadas pelos empregadores e trabalhadores. Em relação a esse tema, assinale a opção que não contenha uma responsabilidade do empregador, segundo a Convenção 162.

• A.

  Manter, à disposição dos trabalhadores, lavatórios e chuveiros nos locais de trabalho

• B.

  Eliminar os resíduos que contenham asbesto de forma a não produzir risco à saúde dos trabalhadores ou à população vizinha à empresa

• C.

  Oferecer a trabalhadores expostos ao asbesto, que estejam impedidos de exercer suas atividades por motivos de saúde, outros meios para a manutenção de seu emprego.

• D.

  Medir as concentrações de poeira de asbesto nos locais de trabalho sempre que necessário, mantendo os registros à disposição dos trabalhadores

• E.

  Substituir o asbesto ou os produtos que contenham asbesto por outros materiais ou produtos