Questão número 35439

Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT - são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificados sem limitação de prazo por qualquer dos Estados-membros. A ratificação de um tratado importa na incorporação automática de suas normas à legislação nacional. Em relação a esse tema, assinale a opção que contenha uma Convenção da OIT relacionada à segurança e saúde no trabalho que ainda não foi ratificada pelo Brasil.

• A.

  Convenção 167 - Segurança e Saúde na Construção

• B.

  Convenção 152 - Segurança e Higiene no Trabalho Portuário

• C.

  Convenção 120 - Higiene no Comércio e Escritórios

• D.

  Convenção 170 - Segurança na Utilização de Produtos Químicos

• E.

  Convenção 174 - Prevenção de Acidentes Industriais Maiores