Questão número 35467

A Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) regulamenta o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). Esse é um programa que estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.

Em relação ao normatizado na NR-18 para o PCMAT, é correto afirmar que:

• A. deve ser obrigatoriamente elaborado para estabelecimentos da construção civil com 15 (quinze) trabalhadores ou mais;
• B. deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de engenharia civil;
• C. sua implementação nos estabelecimentos é de responsabilidade dos empregados e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
• D. as instalações sanitárias devem estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, e ter um deslocamento inferior a 150 m dos postos de trabalho;
• E. as instalações sanitárias devem ter pé-direito mínimo de 2,30m, ou respeitar o que determina o Código de Obras do Município em que se localiza a obra.