Questão número 354833

Em relação aos sistemas penitenciários, assinale a opção correta.

  • A.

    No sistema pensilvânico, que é utilizado em vários estados brasileiros, o condenado é submetido a um isolamento completo, sendo-lhe facultado o trabalho durante o dia, em absoluto silêncio, e o recolhimento isolado durante a noite, independentemente de o crime praticado ter sido grave ou não. Sua denominação deve-se ao fato de ter sido adotado em prisão do estado da Pensilvânia (EUA).

  • B.

    O Brasil adota um sistema denominado sistema nacional, no qual diferencia os sentenciados tendo em vista cargos que ocupam, renda mensal, raça e espécie de crime, sendo mais favorável aos delitos fiscais.

  • C.

    O Brasil adota o sistema progressivo, conforme o Código Penal. Nesse sistema, o segregado inicia sua pena em isolamento completo; por mérito pessoal, em uma segunda fase, trabalha em obras públicas e, continuamente, na terceira fase, pode trabalhar externamente.

  • D.

    O sistema progressivo é determinado para o cumprimento da pena no Brasil, devendo o sentenciado trabalhar durante o dia, em silêncio, e ser recolhido ao isolamento no período noturno.

  • E.

    No sistema adotado pelo Brasil, é indiferente a situação individual do sentenciado, sendo todos submetidos ao mesmo tratamento, independentemente da gravidade do delito ou do quantitativo da pena.

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